Apelação / Remessa Necessária 5022323-92.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Incidência sobre Lucro
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/03/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
SCUSSEL & NATAL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ZELEÍ CRISPIM DA ROSA
OAB/SC 026964
·
CPF
004.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
ZELEÍ CRISPIM DA ROSA
OAB/SC 026964
·
CPF
004.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 11:36
Baixa Definitiva
08/05/2023, 12:25
Trânsito em julgado
08/05/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 09:17
Confirmada
29/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/04/2023, 19:58
Confirmada
23/04/2023, 19:58
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 09:21
Expedida/certificada
19/04/2023, 11:23
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 18:49
Recurso prejudicado
18/04/2023, 18:40
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 16:37
Recebimento
12/04/2023, 11:16
Ato ordinatório
30/11/2022, 16:15
Ver todas as movimentações (115)
Todas as movimentações
(115)
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 11:36
Baixa Definitiva
08/05/2023, 12:25
Trânsito em julgado
08/05/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 09:17
Confirmada
29/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/04/2023, 19:58
Confirmada
23/04/2023, 19:58
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 09:21
Expedida/certificada
19/04/2023, 11:23
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 18:49
Recurso prejudicado
18/04/2023, 18:40
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 16:37
Recebimento
12/04/2023, 11:16
Ato ordinatório
30/11/2022, 16:15
Remessa (em grau de recurso)
30/11/2022, 15:28
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 17:23
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 16:51
Confirmada
22/11/2022, 16:51
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 07:35
Confirmada
22/11/2022, 07:35
Expedida/certificada
21/11/2022, 08:20
Expedida/certificada
21/11/2022, 08:20
Expedida/certificada
21/11/2022, 08:20
Remessa (outros motivos)
14/11/2022, 17:32
Recurso especial
14/11/2022, 17:09
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 15:26
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 14:38
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 10:03
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 17:38
Confirmada
24/10/2022, 17:38
Petição (Petição (outras))
23/10/2022, 12:02
Expedida/certificada
21/10/2022, 16:14
Expedida/certificada
21/10/2022, 16:14
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 17:25
Procedência
18/10/2022, 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SCUSSEL & NATAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ZELEÍ CRISPIM DA ROSA (OAB SC026964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022323-92.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:47
Conclusão (para julgamento)
09/09/2022, 16:16
Outras Decisões
09/09/2022, 15:39
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 11:27
Confirmada
09/09/2022, 11:27
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 19:59
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 19:43
Expedida/certificada
01/09/2022, 14:22
Expedida/certificada
01/09/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 00:11
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 10:05
Confirmada
31/08/2022, 10:05
Expedida/certificada
30/08/2022, 15:00
Expedida/certificada
30/08/2022, 15:00
Expedida/certificada
30/08/2022, 15:00
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 20:36
Mero expediente
24/08/2022, 18:08
Conclusão (para decisão)
22/08/2022, 13:58
Decurso de Prazo
20/08/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 15:09
Confirmada
07/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 10:27
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 12:06
Confirmada
30/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2022, 15:13
Expedida/certificada
27/06/2022, 15:13
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 11:58
Confirmada
23/06/2022, 11:15
Expedida/certificada
20/06/2022, 15:36
Expedida/certificada
20/06/2022, 15:36
Expedida/certificada
20/06/2022, 15:36
Remessa (outros motivos)
17/06/2022, 17:39
Negação de Seguimento
17/06/2022, 16:39
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 17:41
Conclusão (para decisão)
05/10/2021, 20:38
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 17:52
Confirmada
13/09/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 12:14
Confirmada
09/09/2021, 12:14
Expedida/certificada
03/09/2021, 18:03
Remessa (outros motivos)
03/09/2021, 16:12
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 14:52
Confirmada
23/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 19:20
Confirmada
19/08/2021, 19:20
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 10:17
Expedida/certificada
13/08/2021, 18:37
Expedida/certificada
13/08/2021, 18:37
Expedida/certificada
13/08/2021, 18:37
Remessa (outros motivos)
10/08/2021, 19:33
Documento (Acórdão)
10/08/2021, 19:33
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/08/2021, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: SCUSSEL & NATAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ZELEÍ CRISPIM DA ROSA (OAB SC026964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022323-92.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 841) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
23/07/2021, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2021, 15:48
Conclusão (para decisão)
21/06/2021, 17:18
Petição (Petição (outras))
18/06/2021, 18:24
Confirmada
18/06/2021, 18:23
Expedida/certificada
15/06/2021, 13:48
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 15:54
Confirmada
22/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 13:23
Confirmada
18/05/2021, 13:23
Petição (Petição (outras))
14/05/2021, 18:55
Expedida/certificada
12/05/2021, 12:33
Expedida/certificada
12/05/2021, 12:33
Remessa (outros motivos)
11/05/2021, 19:07
Sentença confirmada
11/05/2021, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SCUSSEL & NATAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ZELEÍ CRISPIM DA ROSA (OAB SC026964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022323-92.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 774) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
23/04/2021, 00:00
Expedida/Certificada
22/04/2021, 15:41
Conclusão (para decisão)
05/04/2021, 17:16
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 22:43
Confirmada
30/03/2021, 22:43
Expedida/certificada
30/03/2021, 13:10
Remessa (outros motivos)
30/03/2021, 09:34
Distribuição (sorteio)
29/03/2021, 17:47
Documentos
80
•
29/09/2022, 00:00
80
•
23/07/2021, 00:00
80
•
23/04/2021, 00:00