Procedimento Comum Cível 5006297-60.2018.4.04.7209 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006297-60.2018.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:56

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:19

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:18

Ato ordinatório

26/10/2023, 10:18

Recebimento

24/10/2023, 12:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ALBERTO SIEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO(A): MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790) ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006297-60.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ALBERTO SIEVES (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO: MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790) ADVOGADO: ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006297-60.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2019, 13:07

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 10:47

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Expedida/Certificada

20/08/2019, 10:03

Mero expediente

20/08/2019, 10:03

Documentos

•21/11/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/Certificada

Mero expediente

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