Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO VADY NOZAR MELLO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BERTOLDI PESCADOR (OAB SC043396)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008460-11.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO VADY NOZAR MELLO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BERTOLDI PESCADOR (OAB SC043396)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008460-11.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 672) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
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Intimação
APELANTE: FRANCISCO VADY NOZAR MELLO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BERTOLDI PESCADOR (OAB SC043396)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008460-11.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/09/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: FRANCISCO VADY NOZAR MELLO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BERTOLDI PESCADOR (OAB SC043396)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008460-11.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 672) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE