Procedimento Comum Cível 5049736-35.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

FABIO MIGUEL GARCIA TSCHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR MACHADO

OAB/PR 081496·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR MACHADO

OAB/PR 081496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:22

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:35

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:44

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:35

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:35

Recebimento

25/11/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MIGUEL GARCIA TSCHA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CEZAR MACHADO (OAB PR081496) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049736-35.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 392) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 16:55

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:22

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:35

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:44

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:35

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:35

Recebimento

25/11/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MIGUEL GARCIA TSCHA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CEZAR MACHADO (OAB PR081496) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049736-35.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 392) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 16:55

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 21:42

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2020, 11:09

Conclusão (para julgamento)

24/07/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 16:07

Confirmada

01/07/2020, 10:02

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:55

Confirmada

24/06/2020, 16:10

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 18:26

Expedida/certificada

08/06/2020, 09:49

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 14:36

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:02

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:18

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2020, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2020, 18:01

Confirmada

24/03/2020, 17:44

Por pendência de AIREsp

13/02/2020, 12:31

Mero expediente

12/02/2020, 17:22

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 17:16

Comunicação eletrônica

05/02/2020, 01:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 01:29

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 18:02

Mero expediente

05/12/2019, 17:44

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 13:07

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 09:36

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

21/10/2019, 18:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 22:25

Confirmada

27/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2019, 14:05

Mudança de Parte

17/09/2019, 14:04

Mero expediente

17/09/2019, 13:41

Conclusão (para decisão)

16/09/2019, 16:53

Distribuição (sorteio)

16/09/2019, 16:42