Apelação / Remessa Necessária 5054806-87.2020.4.04.7100 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5054806-87.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5054806-87.2020.4.04.7100/RS IMPETRANTE: CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias: a) em sendo caso de ressarcimento de custas, apresentar o requerimento de Cumprimento de Sentença (artigos 534 e 535 do CPC); e b) no caso de terem sido efetuados depósitos judiciais nos autos, manifestar-se acerca da destinação dos valores. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento, os autos serão arquivados independentemente de certificação.

17/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:19

Recebimento

12/09/2025, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 01:20

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:03

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:10

Expedida/certificada

14/05/2025, 18:44

Expedida/certificada

14/05/2025, 18:44

Expedida/certificada

14/05/2025, 18:44

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 23:06

Outras Decisões

12/05/2025, 22:54

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 16:32

Recebimento

07/04/2025, 14:35

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Recebimento

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