Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002919-86.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Autor

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Reu

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JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:01

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 04:52

Confirmada

29/04/2024, 04:52

Expedida/certificada

26/04/2024, 07:52

Expedida/certificada

26/04/2024, 07:52

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 15:34

Reativação

12/04/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:02

Baixa Definitiva

12/09/2023, 09:56

Trânsito em julgado

12/09/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 05:08

Confirmada

11/09/2023, 05:08

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:03

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

27/05/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:01

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 04:52

Confirmada

29/04/2024, 04:52

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

26/04/2024, 07:52

Expedida/certificada

26/04/2024, 07:52

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 15:34

Reativação

12/04/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:02

Baixa Definitiva

12/09/2023, 09:56

Trânsito em julgado

12/09/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 05:08

Confirmada

11/09/2023, 05:08

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:03

Confirmada

08/09/2023, 10:03

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 10:53

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 13:32

Expedida/certificada

15/08/2023, 14:16

Mero expediente

15/08/2023, 11:11

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:44

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:34

Ato ordinatório

25/07/2023, 16:34

Paga

25/07/2023, 12:37

Por decisão judicial

28/06/2023, 10:23

Enviada ao Tribunal

28/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

23/06/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 07:00

Confirmada

13/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:02

Expedida/certificada

26/05/2023, 13:44

Mudança de Classe Processual

26/05/2023, 13:38

Outras Decisões

25/05/2023, 21:32

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:59

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 01:26

Confirmada

15/05/2023, 01:26

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:07

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:14

Recebimento

11/04/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONETTO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002919-86.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 403) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2019, 11:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2019, 21:03

Confirmada

23/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 08:37

Expedida/certificada

13/10/2019, 17:05

Expedida/certificada

13/10/2019, 17:05

Petição (Petição (outras))

12/10/2019, 11:13

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 09:00

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2019, 22:10

Petição (Petição (outras))

14/09/2019, 20:22

Confirmada

14/09/2019, 20:22

Expedida/certificada

12/09/2019, 14:55

Improcedência

12/09/2019, 14:52

Conclusão (para julgamento)

20/08/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 11:42

Expedida/certificada

12/06/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 08:54

Confirmada

10/06/2019, 08:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 16:55

Confirmada

07/06/2019, 16:55

Expedida/certificada

03/06/2019, 17:35

Documento (Outros documentos)

01/06/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 12:08

Expedida/certificada

27/05/2019, 18:31

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 11:37

Distribuição (sorteio)

14/05/2019, 14:50