Apelação / Remessa Necessária 5014076-76.2021.4.04.7107 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5014076-76.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:52

Trânsito em julgado

04/11/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 17:08

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 23:13

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 13:11

Confirmada

20/10/2022, 13:11

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:54

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:54

Expedida/certificada

19/10/2022, 23:54

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:26

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:26

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLARAMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014076-76.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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