Apelação / Remessa Necessária 5016900-51.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BRASNILE INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Réu

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Réu

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 14:06

Recebimento

03/02/2024, 17:43

Ato ordinatório

13/12/2022, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 01:09

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:31

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:53

Confirmada

25/11/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 07:48

Confirmada

25/11/2022, 07:48

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:42

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:42

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:41

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:02

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 14:06

Recebimento

03/02/2024, 17:43

Ato ordinatório

13/12/2022, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 01:09

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:31

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:53

Confirmada

25/11/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 07:48

Confirmada

25/11/2022, 07:48

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:42

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:42

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:41

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:02

Recurso especial

17/11/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 16:29

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:51

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:20

Confirmada

24/10/2022, 15:19

Expedida/certificada

21/10/2022, 16:14

Expedida/certificada

21/10/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 17:25

Procedência

18/10/2022, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: BRASNILE INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016900-51.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 15:56

Outras Decisões

30/08/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 22:14

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 19:36

Expedida/certificada

02/08/2022, 19:13

Expedida/certificada

02/08/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 20:58

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 18:28

Expedida/certificada

28/07/2022, 11:34

Expedida/certificada

28/07/2022, 11:34

Expedida/certificada

28/07/2022, 11:34

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 20:33

Mero expediente

27/07/2022, 18:09

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 11:19

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 22:58

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 18:42

Expedida/certificada

04/07/2022, 08:27

Expedida/certificada

04/07/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 18:50

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 10:22

Negação de Seguimento

29/06/2022, 18:04

Conclusão (para decisão)

26/05/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:02

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 18:28

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:30

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:30

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 23:42

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 20:19

Expedida/certificada

23/02/2022, 19:41

Expedida/certificada

23/02/2022, 19:41

Expedida/certificada

23/02/2022, 19:41

Remessa (outros motivos)

23/02/2022, 15:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2022, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASNILE INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016900-51.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASNILE INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016900-51.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

09/12/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 09:03

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 20:33

Expedida/certificada

22/11/2021, 15:12

Expedida/certificada

22/11/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 20:28

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 17:28

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 19:15

Expedida/certificada

21/10/2021, 15:04

Expedida/certificada

21/10/2021, 15:04

Expedida/certificada

21/10/2021, 15:04

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 16:47

Documento (Acórdão)

15/10/2021, 16:47

Sentença confirmada

14/10/2021, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASNILE INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016900-51.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:31

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 16:57

Confirmada

09/09/2021, 16:57

Expedida/certificada

09/09/2021, 15:13

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 14:50

Distribuição (sorteio)

09/09/2021, 14:47

80

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00