Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008979-82.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 12:08

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:06

Confirmada

23/11/2023, 09:22

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:17

Confirmada

22/11/2023, 16:17

Expedida/certificada

14/11/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:44

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:23

Paga

25/10/2023, 14:41

Por decisão judicial

02/10/2023, 14:26

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:47

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 12:08

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:06

Confirmada

23/11/2023, 09:22

Documentos

•01/06/2023, 00:00

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Expedida/certificada

22/11/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:17

Confirmada

22/11/2023, 16:17

Expedida/certificada

14/11/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:44

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:23

Paga

25/10/2023, 14:41

Por decisão judicial

02/10/2023, 14:26

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:47

Documento (Certidão)

29/09/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:01

Confirmada

21/09/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:02

Confirmada

19/09/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 06:36

Confirmada

19/09/2023, 06:36

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:47

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:04

Mero expediente

14/09/2023, 14:04

Mudança de Classe Processual

13/09/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:53

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:32

Confirmada

28/08/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:15

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:12

Recebimento

22/08/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008979-82.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008979-82.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008979-82.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 422) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:33

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 13:14

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 16:04

Decurso de Prazo

26/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 10:08

Confirmada

25/05/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:44

Confirmada

18/05/2022, 10:57

Expedida/certificada

17/05/2022, 17:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2022, 17:56

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 12:39

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:41

Confirmada

28/04/2022, 16:40

Confirmada

27/04/2022, 14:43

Segurança

27/04/2022, 08:49

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:52

Confirmada

12/04/2022, 14:52

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 17:49

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 06:40

Expedida/certificada

18/03/2022, 16:05

Mero expediente

18/03/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 13:26

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 09:00

Distribuição (sorteio)

24/02/2022, 11:50

80

•21/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00