Apelação / Remessa Necessária 5008979-82.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:47

Trânsito em julgado

22/08/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:57

Confirmada

16/08/2023, 14:57

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 01:33

Recurso prejudicado

15/08/2023, 01:21

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:33

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:47

Trânsito em julgado

22/08/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:57

Documentos

•01/06/2023, 00:00

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Confirmada

16/08/2023, 14:57

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 01:33

Recurso prejudicado

15/08/2023, 01:21

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:33

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:07

Confirmada

21/06/2023, 14:07

Expedida/certificada

21/06/2023, 00:57

Expedida/certificada

21/06/2023, 00:57

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:06

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 18:06

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008979-82.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 16:20

Mero expediente

23/03/2023, 16:04

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:27

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:33

Confirmada

07/02/2023, 13:33

Expedida/certificada

06/02/2023, 13:58

Expedida/certificada

06/02/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:52

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:56

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:08

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:08

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008979-82.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:03

Expedida/certificada

04/11/2022, 17:53

Expedida/certificada

04/11/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 13:26

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 23:51

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:05

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:05

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:05

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:24

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:24

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008979-82.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 422) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 16:28

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 15:32

Distribuição (sorteio)

08/07/2022, 14:03

80

•21/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00