Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028951-38.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

T FREITAS DE FRAGA & CIA LTDA

Autor

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Reu

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JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2023, 11:55

Documento (Outros documentos)

01/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:16

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 12:14

Expedida/certificada

26/05/2023, 17:48

Mero expediente

26/05/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:38

Expedida/certificada

03/05/2023, 23:46

Paga

28/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

21/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

16/03/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

01/07/2023, 11:55

Documento (Outros documentos)

01/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:16

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:42

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 12:14

Expedida/certificada

26/05/2023, 17:48

Mero expediente

26/05/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:38

Expedida/certificada

03/05/2023, 23:46

Paga

28/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

21/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

16/03/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 17:06

Confirmada

12/03/2023, 17:06

Expedida/certificada

09/03/2023, 22:56

Expedida/certificada

09/03/2023, 22:56

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 22:55

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:15

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:23

Mero expediente

07/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 06:49

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:50

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:50

Mudança de Parte

06/03/2023, 16:49

Mudança de Parte

06/03/2023, 16:49

Mudança de Classe Processual

06/03/2023, 16:45

Mero expediente

06/03/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 15:40

Movimentação processual

03/03/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:10

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:44

Mero expediente

27/02/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

26/02/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 17:21

Confirmada

12/02/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:35

Confirmada

06/02/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:48

Expedida/certificada

06/02/2023, 13:19

Ato ordinatório

06/02/2023, 13:19

Recebimento

25/01/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: T FREITAS DE FRAGA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5028951-38.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 459) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 13:02

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 20:35

Confirmada

15/08/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 10:19

Confirmada

15/08/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 12:21

Segurança

12/08/2022, 18:27

Conclusão (para julgamento)

28/07/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:50

Expedida/certificada

25/07/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:49

Confirmada

25/07/2022, 16:49

Expedida/certificada

22/07/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 17:41

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:34

Expedida/certificada

04/07/2022, 07:43

Mero expediente

02/07/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

16/06/2022, 09:01

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 14:06

Documento (Certidão)

03/06/2022, 13:39

Distribuição (sorteio)

03/06/2022, 13:39