Ação Civil Pública 5003069-09.2020.4.04.7015 - TRF4

Ação Civil Pública 5003069-09.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON04F para PRUAS01A) - Motivo: Resolução Conjunta 41/2024

02/08/2024, 17:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON01F para PRLON04F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 17:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRLON01F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 14:18

Alterado o assunto processual

29/05/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANA ZAWADA MELO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003069-09.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/12/2021, 00:00

Alterado o assunto processual

08/11/2021, 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

22/06/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/06/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/06/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011772720214040000/TRF

01/06/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/05/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/05/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/05/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/05/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2021, 15:20

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 16:34

—

Advogados / Representantes(9)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON04F para PRUAS01A) - Motivo: Resolução Conjunta 41/2024

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON01F para PRLON04F) - Motivo: Resolução 426/2024

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRLON01F) - Motivo: Resolução 426/2024

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011772720214040000/TRF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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