Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GMIX LOCADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033784-27.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 469) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:47
Conclusão (para decisão)
19/09/2022, 12:38
Petição (Petição (outras))
17/09/2022, 08:35
Confirmada
17/09/2022, 08:35
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 15:10
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:16
Movimentação processual
14/09/2022, 19:15
Movimentação processual
14/09/2022, 19:13
Movimentação processual
14/09/2022, 19:13
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 20:28
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 09:37
Confirmada
29/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 13:38
Confirmada
20/07/2022, 13:38
Expedida/certificada
19/07/2022, 14:16
Expedida/certificada
19/07/2022, 14:16
Expedida/certificada
19/07/2022, 14:16
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 19:45
Sentença confirmada
15/07/2022, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GMIX LOCADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033784-27.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE