Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003452-80.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guarapuava

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SAINT HONORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Autor

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FABIANA CHINA LORENZETTI

OAB/PR 069752·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:01

Trânsito em julgado

25/06/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 07:40

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:52

Confirmada

05/06/2025, 18:52

Publicação

05/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003452-80.2021.4.04.7005/PR EXEQUENTE: SAINT HONORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CHINA LORENZETTI PACAGNAN (OAB PR069752) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:03

Publicação

27/05/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:35

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:01

Trânsito em julgado

25/06/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 07:40

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:52

Documentos

•04/06/2025, 00:00

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Confirmada

05/06/2025, 18:52

Publicação

05/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003452-80.2021.4.04.7005/PR EXEQUENTE: SAINT HONORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CHINA LORENZETTI PACAGNAN (OAB PR069752) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:03

Publicação

27/05/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003452-80.2021.4.04.7005/PR RELATOR: CRISTIANE MARIA BERTOLIN POLLI EXEQUENTE: SAINT HONORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CHINA LORENZETTI PACAGNAN (OAB PR069752) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 23/05/2025 - RESPOSTA

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 02:13

Ato ordinatório

23/05/2025, 13:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:59

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 09:55

Confirmada

05/05/2025, 09:55

Confirmada

28/04/2025, 08:43

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:10

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:10

Paga

25/04/2025, 13:42

Paga

25/04/2025, 13:42

Por decisão judicial

06/03/2025, 11:36

Enviada ao Tribunal

06/03/2025, 10:04

Enviada ao Tribunal

06/03/2025, 10:04

Documento (Certidão)

28/02/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:46

Confirmada

21/02/2025, 08:15

Expedida/certificada

20/02/2025, 19:41

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:14

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 22:49

Expedida/certificada

21/11/2024, 14:43

Mero expediente

21/11/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 12:57

Mudança de Classe Processual

08/11/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 12:55

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Confirmada

23/10/2024, 07:53

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:27

Outras Decisões

22/10/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 21:21

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 17:25

Mero expediente

10/09/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 09:31

Confirmada

16/08/2024, 07:53

Expedida/certificada

15/08/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:48

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:09

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Confirmada

25/06/2024, 08:05

Expedida/certificada

24/06/2024, 10:50

Expedida/certificada

24/06/2024, 10:50

Outras Decisões

24/06/2024, 10:50

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 13:49

Mudança de Classe Processual

13/06/2024, 13:48

Mudança de Classe Processual

13/06/2024, 13:48

Reativação

13/06/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 13:40

Baixa Definitiva

22/03/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:24

Confirmada

18/03/2024, 11:40

Expedida/certificada

15/03/2024, 15:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:06

Confirmada

26/02/2024, 11:06

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:40

Documento (Certidão)

23/02/2024, 17:40

Confirmada

23/02/2024, 08:00

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:33

Outras Decisões

22/02/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 12:58

Reativação

14/02/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:43

Baixa Definitiva

27/11/2022, 11:06

Ato ordinatório

27/11/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:08

Confirmada

17/11/2022, 09:25

Expedida/certificada

16/11/2022, 12:05

Ato ordinatório

16/11/2022, 12:05

Recebimento

16/11/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAINT HONORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003452-80.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 535) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 09:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 10:33

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Confirmada

26/08/2021, 12:08

Expedida/certificada

25/08/2021, 12:28

Expedida/certificada

25/08/2021, 12:27

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 12:12

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Confirmada

05/08/2021, 10:24

Expedida/certificada

04/08/2021, 18:13

Conclusão (para julgamento)

03/08/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 17:34

Comunicação eletrônica

06/07/2021, 10:00

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

30/06/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:57

Confirmada

25/06/2021, 14:00

Expedida/certificada

24/06/2021, 19:19

Conclusão (para julgamento)

22/06/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 14:10

Confirmada

31/05/2021, 10:35

Expedida/certificada

28/05/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:47

Comunicação eletrônica

19/05/2021, 18:22

Comunicação eletrônica

18/05/2021, 11:39

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Confirmada

05/05/2021, 09:41

Expedida/Certificada

04/05/2021, 12:55

Antecipação de tutela

04/05/2021, 12:55

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 06:09

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 15:29

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

28/04/2021, 13:16

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•29/09/2022, 00:00