Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008856-15.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
04/11/2022, 17:49
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 16:50
Confirmada
04/11/2022, 16:49
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 11:33
Expedida/certificada
03/11/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 09:46
Confirmada
30/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 15:52
Confirmada
21/10/2022, 15:52
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 16:42
Confirmada
20/10/2022, 16:42
Expedida/certificada
20/10/2022, 12:05
Expedida/certificada
20/10/2022, 12:05
Expedida/certificada
20/10/2022, 12:05
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 18:24
Sentença confirmada
18/10/2022, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008856-15.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 520) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE