Apelação Cível 5002642-35.2017.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 51.261,43

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

RETIMAQ RETIFICA DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA

OAB/PR 088316·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA

OAB/PR 096685·CPF·Representa: Autor

THALES MOTTI FERNANDES

OAB/PR 096686·CPF·Representa: Autor

HELOÍSA FORTES BITTENCOURT

OAB/PR 048602·CPF·Representa: Autor

ADRIANE RAIN HOFFMANN

OAB/PR 030183·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA

OAB/PR 088316·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA

OAB/PR 096685·CPF·Representa: Autor

THALES MOTTI FERNANDES

OAB/PR 096686·CPF·Representa: Autor

HELOÍSA FORTES BITTENCOURT

OAB/PR 048602·CPF·Representa: Autor

ADRIANE RAIN HOFFMANN

OAB/PR 030183·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DEZONTINE PIOTROWSKI

OAB/PR 107652·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

20/03/2023, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

20/03/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/03/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/02/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/02/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

16/02/2023, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

16/02/2023, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1085

26/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

29/03/2022, 15:07

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

20/03/2023, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

20/03/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/03/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:22

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

18/02/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/02/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

16/02/2023, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

16/02/2023, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1085

26/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

29/03/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/03/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/03/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/03/2022, 09:52

Juntada de Petição

24/03/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1661

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição

05/04/2019, 14:50

Juntada de Petição

05/04/2019, 10:16

Juntada de Petição

09/08/2017, 14:57

Distribuído por prevenção - Número: 50101732420154040000

04/08/2017, 14:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/03/2022, 09:52

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:18

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43