Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: AUTO POSTO SIMON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RS067908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001439-68.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER
26/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/01/2023, 17:36
Conclusão (para decisão)
06/12/2022, 13:09
Retificação de movimento
06/12/2022, 13:08
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 12:19
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 15:18
Expedida/certificada
30/11/2022, 18:01
Expedida/certificada
30/11/2022, 18:01
Decurso de Prazo
30/11/2022, 01:01
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:55
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:11
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 10:54
Confirmada
30/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 15:21
Confirmada
24/10/2022, 15:19
Expedida/certificada
20/10/2022, 08:40
Expedida/certificada
20/10/2022, 08:40
Expedida/certificada
20/10/2022, 08:40
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 17:57
Documento (Acórdão)
19/10/2022, 17:57
Sentença confirmada
18/10/2022, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: AUTO POSTO SIMON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RS067908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001439-68.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 567) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE