Mandado de Segurança Cível 5009263-66.2022.4.04.7205 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5009263-66.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 21:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:27

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:12

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 06:34

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:46

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/09/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 15:06

Recebimento

22/09/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIMACO DO BRASIL FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO STEFANI PASCHOALETO (OAB SC049545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009263-66.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIMACO DO BRASIL FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO STEFANI PASCHOALETO (OAB SC049545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009263-66.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 569) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 13:45

Documentos

•26/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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