Apelação Cível 5009263-66.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPIS - CofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

FIMACO DO BRASIL FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO STEFANI PASCHOALETO

OAB/SC 049545·CPF·Representa: Autor

RICARDO STEFANI PASCHOALETO

OAB/SC 049545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:46

Recebimento

19/09/2023, 16:30

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:38

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:35

Confirmada

10/05/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:01

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:11

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:11

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:47

Recurso especial

08/05/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:55

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:46

Recebimento

19/09/2023, 16:30

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:38

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:35

Confirmada

10/05/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:01

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:11

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:11

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:47

Recurso especial

08/05/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:55

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:23

Confirmada

22/03/2023, 17:08

Expedida/certificada

22/03/2023, 12:22

Expedida/certificada

22/03/2023, 12:22

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 14:28

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 13:55

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:52

Confirmada

17/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:32

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:32

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:32

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIMACO DO BRASIL FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO STEFANI PASCHOALETO (OAB SC049545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009263-66.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 16:13

Retificação de movimento

19/12/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 14:44

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:25

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:18

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:41

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:41

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:01

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIMACO DO BRASIL FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO STEFANI PASCHOALETO (OAB SC049545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009263-66.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 569) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:29

Expedida/certificada

22/09/2022, 19:26

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 18:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/08/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 08:47

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 18:46

80

•29/09/2022, 00:00