Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001759-92.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

FREDERICO FITTIPALDI PONS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO

OAB/RS 059806·CPF·Representa: Autor

DAIANE ESCOVAR MONTEIRO

OAB/RS 075374·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO

OAB/RS 059806·CPF·Representa: Réu

DAIANE ESCOVAR MONTEIRO

OAB/RS 075374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 16:23

Trânsito em julgado

29/11/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 10:37

Confirmada

29/11/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 18:35

Confirmada

25/11/2024, 18:35

Expedida/certificada

22/11/2024, 17:59

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:22

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 17:50

Outras Decisões

21/10/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 08:49

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 08:49

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 16:23

Trânsito em julgado

29/11/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 10:37

Confirmada

29/11/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 18:35

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

25/11/2024, 18:35

Expedida/certificada

22/11/2024, 17:59

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:22

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 17:50

Outras Decisões

21/10/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 08:49

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:48

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:09

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:18

Confirmada

30/09/2024, 16:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 07:28

Ato ordinatório

30/09/2024, 07:28

Paga

24/09/2024, 15:38

Por decisão judicial

25/10/2023, 09:58

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:55

Confirmada

25/10/2023, 09:55

Expedida/certificada

19/10/2023, 09:32

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:02

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:10

Confirmada

04/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:08

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:30

Ato ordinatório

02/10/2023, 16:30

Paga

26/09/2023, 17:18

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

20/08/2023, 21:53

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:09

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 10:57

Outras Decisões

25/07/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:55

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:24

Confirmada

27/06/2023, 16:23

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:21

Confirmada

23/06/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 12:57

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:04

Outras Decisões

16/06/2023, 14:03

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:40

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:00

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:51

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 19:32

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:16

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:24

Mudança de Classe Processual

14/03/2023, 13:24

Mero expediente

14/03/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 15:20

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 14:30

Recebimento

17/01/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREDERICO FITTIPALDI PONS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO (OAB RS059806) ADVOGADO: DAIANE ESCOVAR MONTEIRO (OAB RS075374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001759-92.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 579) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREDERICO FITTIPALDI PONS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO (OAB RS059806) ADVOGADO: DAIANE ESCOVAR MONTEIRO (OAB RS075374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001759-92.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 837) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREDERICO FITTIPALDI PONS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO (OAB RS059806) ADVOGADO: DAIANE ESCOVAR MONTEIRO (OAB RS075374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001759-92.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREDERICO FITTIPALDI PONS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO (OAB RS059806) ADVOGADO: DAIANE ESCOVAR MONTEIRO (OAB RS075374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001759-92.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 423) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2021, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 11:27

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 09:01

Expedida/certificada

26/04/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 20:49

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 16:19

Expedida/certificada

17/03/2021, 11:50

Improcedência

16/03/2021, 16:24

Conclusão (para julgamento)

11/01/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 11:04

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2020, 11:10

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 10:57

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 09:59

Confirmada

14/10/2020, 09:58

Expedida/Certificada

09/10/2020, 13:22

Expedida/certificada

09/10/2020, 13:22

Liminar

08/10/2020, 18:40

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 17:03

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 09:00

Distribuição (sorteio)

03/10/2020, 20:29

80

•29/06/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00