Apelação / Remessa Necessária 5003853-60.2022.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5003853-60.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 18:53

Trânsito em julgado

30/05/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:02

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:36

Confirmada

02/05/2023, 17:36

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 09:36

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 17:28

Sentença confirmada em parte

13/04/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MPF FILTROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO SOUZA (OAB PR068134) ADVOGADO(A): GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB PR086416) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003853-60.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MPF FILTROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO SOUZA (OAB PR068134) ADVOGADO(A): GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB PR086416) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003853-60.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:41

Documentos

•23/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(32)