Apelação Cível 5061328-33.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

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HERON CHARNESKI

OAB/RS 063441·CPF·Representa: Autor

HERON CHARNESKI

OAB/RS 063441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

19/06/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:55

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:03

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

08/06/2024, 03:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/06/2024, 03:51

Conclusão (para decisão)

31/05/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 14:29

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:51

Expedida/certificada

24/04/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:38

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(93)

Recurso Especial repetitivo

19/06/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:55

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:03

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

11/06/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

08/06/2024, 03:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/06/2024, 03:51

Conclusão (para decisão)

31/05/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 14:29

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:51

Expedida/certificada

24/04/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:38

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:38

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:21

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 21:31

Outras Decisões

10/04/2024, 21:29

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:04

Recurso Especial repetitivo

15/03/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 09:49

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:46

Confirmada

01/03/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 17:39

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:55

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:55

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

27/02/2024, 20:55

Mero expediente

27/02/2024, 20:48

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:39

Expedida/certificada

26/02/2024, 08:53

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 21:09

Mero expediente

22/02/2024, 21:03

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:26

Recurso Especial repetitivo

05/12/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:40

Confirmada

02/12/2022, 10:39

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:44

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:44

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:45

Outras Decisões

01/12/2022, 08:55

Conclusão (para decisão)

27/11/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 09:00

Confirmada

27/11/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 18:34

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:01

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:01

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:11

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:16

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:16

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:16

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPORTADORA AMERICANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HERON CHARNESKI (OAB RS063441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061328-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 14:36

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 09:44

Confirmada

18/08/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:00

Confirmada

17/08/2022, 17:00

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:40

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:40

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 17:55

Sentença confirmada

16/08/2022, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPORTADORA AMERICANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HERON CHARNESKI (OAB RS063441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061328-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1203) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 17:54

Expedida/certificada

02/08/2021, 11:39

Remessa (outros motivos)

30/07/2021, 18:30

Distribuição (sorteio)

28/07/2021, 15:39

80

•28/07/2022, 00:00