Apelação / Remessa Necessária 5006841-89.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

TAKAI VEICULOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIO LINDNER BARBIERI

OAB/SC 036736·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANUSECK BARBIERI

OAB/SC 037457·CPF·Representa: Autor

JULIANO LOURENCO

OAB/SC 048023·CPF·Representa: Autor

JULIO LINDNER BARBIERI

OAB/SC 036736·CPF·Representa: Réu

FELIPE ANUSECK BARBIERI

OAB/SC 037457·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO LINDNER BARBIERI

OAB/SC 036736·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANUSECK BARBIERI

OAB/SC 037457·CPF·Representa: Autor

JULIANO LOURENCO

OAB/SC 048023·CPF·Representa: Autor

JULIO LINDNER BARBIERI

OAB/SC 036736·CPF·Representa: Réu

FELIPE ANUSECK BARBIERI

OAB/SC 037457·CPF·Representa: Réu

JULIANO LOURENCO

OAB/SC 048023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 19:08

Trânsito em julgado

25/07/2023, 19:08

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:00

Confirmada

22/06/2023, 18:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:16

Improcedência

20/06/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAKAI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A): JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006841-89.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 806) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 19:08

Trânsito em julgado

25/07/2023, 19:08

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 19:34

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:00

Confirmada

22/06/2023, 18:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:16

Improcedência

20/06/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAKAI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A): JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006841-89.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 806) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

20/03/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 18:29

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:11

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:21

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:11

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 19:01

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:24

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:01

Confirmada

19/12/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 10:33

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:27

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:27

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:27

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAKAI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO(A): JULIANO LOURENCO (OAB SC048023) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006841-89.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 745) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:15

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 09:18

Confirmada

20/10/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:30

Expedida/certificada

18/10/2022, 22:29

Expedida/certificada

18/10/2022, 22:29

Expedida/certificada

18/10/2022, 22:28

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:45

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAKAI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO: JULIANO LOURENCO (OAB SC048023) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006841-89.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 18:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 18:15

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 14:37

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 18:50

Distribuição (sorteio)

21/06/2021, 18:26

80

•21/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00