Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ITAPEVI LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002960-13.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 816) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
28/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2024, 16:12
Conclusão (para julgamento)
29/04/2024, 14:29
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 21:39
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
26/04/2024, 21:20
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024, 18:11
Recurso Especial repetitivo
07/03/2023, 18:39
Recebimento
01/03/2023, 18:36
Ato ordinatório
16/01/2023, 15:15
Remessa (em grau de recurso)
16/01/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
28/12/2022, 11:04
Confirmada
19/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 12:19
Confirmada
13/12/2022, 12:19
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 09:26
Confirmada
12/12/2022, 09:26
Expedida/certificada
09/12/2022, 09:09
Expedida/certificada
09/12/2022, 09:09
Expedida/certificada
09/12/2022, 09:09
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 09:52
Recurso especial
01/12/2022, 08:47
Conclusão (para decisão)
17/11/2022, 18:58
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 18:16
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 10:39
Confirmada
16/11/2022, 10:38
Expedida/certificada
14/11/2022, 15:15
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 09:54
Confirmada
28/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/10/2022, 22:37
Confirmada
23/10/2022, 22:37
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 08:42
Confirmada
20/10/2022, 08:42
Expedida/certificada
18/10/2022, 21:44
Expedida/certificada
18/10/2022, 21:43
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 18:48
Sentença desconstituída
18/10/2022, 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ITAPEVI LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERÔNIMO HÉLCIO HUK (OAB RS060883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002960-13.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI