Apelação / Remessa Necessária 5013908-71.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Autor

DANIEL PUGLIESSI

OAB/RS 049226·CPF·Representa: Autor

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Autor

CARLOS SPALL

OAB/RS 080545·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Autor

DANIEL PUGLIESSI

OAB/RS 049226·CPF·Representa: Autor

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Autor

CARLOS SPALL

OAB/RS 080545·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Réu

DANIEL PUGLIESSI

OAB/RS 049226·CPF·Representa: Réu

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Réu

CARLOS SPALL

OAB/RS 080545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:50

Recebimento

28/04/2023, 16:37

Ato ordinatório

16/01/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 19:46

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:01

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:02

Confirmada

02/12/2022, 11:02

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 12:24

Recurso especial

23/11/2022, 11:19

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:50

Recebimento

28/04/2023, 16:37

Ato ordinatório

16/01/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 19:46

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:01

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:02

Confirmada

02/12/2022, 11:02

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 12:24

Recurso especial

23/11/2022, 11:19

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 20:22

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 15:12

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:55

Confirmada

20/10/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:13

Procedência

18/10/2022, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: CARLOS SPALL (OAB RS080545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013908-71.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 12:15

Outras Decisões

16/08/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 13:30

Decurso de Prazo

11/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:16

Confirmada

03/08/2022, 16:28

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:25

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 23:15

Confirmada

02/08/2022, 23:15

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 17:34

Expedida/certificada

28/07/2022, 11:34

Expedida/certificada

28/07/2022, 11:34

Expedida/certificada

28/07/2022, 11:34

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 15:16

Negação de Seguimento

21/07/2022, 15:11

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 13:02

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 22:19

Confirmada

30/06/2022, 22:19

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:25

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 12:09

Expedida/certificada

28/06/2022, 14:09

Expedida/certificada

28/06/2022, 14:09

Expedida/certificada

28/06/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 15:13

Negação de Seguimento

27/06/2022, 14:59

Negação de Seguimento

27/06/2022, 14:59

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 13:25

Expedida/certificada

11/03/2022, 09:21

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 18:43

Confirmada

07/03/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 12:36

Expedida/certificada

25/02/2022, 12:56

Expedida/certificada

25/02/2022, 12:56

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 12:01

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 11:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: CARLOS SPALL (OAB RS080545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013908-71.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1642) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: CARLOS SPALL (OAB RS080545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013908-71.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1642) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 18:27

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 16:06

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:39

Confirmada

18/11/2021, 14:03

Expedida/certificada

18/11/2021, 13:35

Expedida/certificada

18/11/2021, 13:35

Expedida/certificada

18/11/2021, 13:35

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 11:10

Sentença confirmada

16/11/2021, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: CARLOS SPALL (OAB RS080545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013908-71.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1197) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2021, 16:53

Conclusão (para decisão)

22/09/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 18:30

Expedida/certificada

17/09/2021, 18:11

Remessa (outros motivos)

17/09/2021, 18:00

Distribuição (sorteio)

17/09/2021, 15:45

80

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•25/10/2021, 00:00