Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013908-71.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Autor

DANIEL PUGLIESSI

OAB/RS 049226·CPF·Representa: Autor

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Autor

CARLOS SPALL

OAB/RS 080545·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Autor

DANIEL PUGLIESSI

OAB/RS 049226·CPF·Representa: Autor

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Autor

CARLOS SPALL

OAB/RS 080545·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Réu

DANIEL PUGLIESSI

OAB/RS 049226·CPF·Representa: Réu

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Réu

CARLOS SPALL

OAB/RS 080545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:16

Trânsito em julgado

14/02/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:12

Confirmada

09/02/2024, 16:12

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:34

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/02/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:01

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 18:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 15:11

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:16

Trânsito em julgado

14/02/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:12

Confirmada

09/02/2024, 16:12

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:34

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/02/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:01

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 18:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:57

Expedida/certificada

04/12/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:19

Confirmada

01/12/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:11

Expedida/certificada

29/11/2023, 19:07

Expedida/certificada

29/11/2023, 19:07

Expedida/certificada

29/11/2023, 19:07

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:41

Paga

22/11/2023, 11:48

Enviada ao Tribunal

19/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

18/10/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:29

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:42

Confirmada

10/10/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:14

Confirmada

06/10/2023, 15:14

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:35

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 14:35

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:36

Confirmada

01/08/2023, 13:36

Expedida/certificada

31/07/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 15:04

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:18

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:22

Confirmada

08/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:49

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:28

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:28

Recebimento

28/04/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: CARLOS SPALL (OAB RS080545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013908-71.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: CARLOS SPALL (OAB RS080545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013908-71.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1642) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: CARLOS SPALL (OAB RS080545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013908-71.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1642) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: CARLOS SPALL (OAB RS080545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013908-71.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1197) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 14:51

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 20:18

Confirmada

25/08/2021, 20:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 10:01

Expedida/certificada

24/08/2021, 20:31

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 11:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:29

Confirmada

09/08/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2021, 14:15

Conclusão (para julgamento)

06/08/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 11:53

Segurança

06/08/2021, 10:15

Conclusão (para julgamento)

05/08/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 18:31

Confirmada

05/08/2021, 18:31

Expedida/certificada

03/08/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 20:44

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 21:31

Confirmada

13/07/2021, 21:31

Expedida/certificada

12/07/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 13:56

Expedida/certificada

08/07/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 16:38

Expedida/certificada

06/07/2021, 17:12

Mero expediente

06/07/2021, 17:12

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

02/07/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 15:53

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

29/06/2021, 15:02

80

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•25/10/2021, 00:00