Apelação / Remessa Necessária 5021775-42.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/SP 303588·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/SP 303588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 13:38

Recebimento

07/08/2023, 03:01

Ato ordinatório

03/04/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:30

Confirmada

21/03/2023, 10:30

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:06

Recurso extraordinário

16/03/2023, 16:32

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 13:38

Recebimento

07/08/2023, 03:01

Ato ordinatório

03/04/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:43

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:30

Confirmada

21/03/2023, 10:30

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:06

Recurso extraordinário

16/03/2023, 16:32

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 20:45

Confirmada

22/02/2023, 20:45

Expedida/certificada

22/02/2023, 12:16

Expedida/certificada

22/02/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:13

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/12/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:01

Confirmada

19/12/2022, 13:01

Expedida/certificada

15/12/2022, 19:06

Expedida/certificada

15/12/2022, 19:06

Expedida/certificada

15/12/2022, 19:06

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS APELADO: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB SP303588) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021775-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:14

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:40

Confirmada

24/10/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 13:49

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:34

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:34

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:34

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:39

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELADO: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB SP303588) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021775-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

13/10/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/10/2021, 09:25

Confirmada

12/10/2021, 09:25

Expedida/certificada

08/10/2021, 18:49

Remessa (outros motivos)

08/10/2021, 17:50

Distribuição (sorteio)

08/10/2021, 13:46

80

•29/09/2022, 00:00