Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TAKAI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO: JULIANO LOURENCO (OAB SC048023)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006288-71.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:48
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 16:23
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 16:21
Confirmada
27/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 19:08
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 15:34
Confirmada
18/08/2022, 15:34
Expedida/certificada
17/08/2022, 14:38
Expedida/certificada
17/08/2022, 14:38
Expedida/certificada
17/08/2022, 14:38
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 17:47
Sentença confirmada
16/08/2022, 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TAKAI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO: JULIANO LOURENCO (OAB SC048023)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006288-71.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 942) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI