Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058800-35.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S/A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ

OAB/SC 053004·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN DA SILVEIRA

OAB/SC 012317·CPF·Representa: Autor

LUIZA LUDVIG DE SOUSA

OAB/SC 051389·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BATISTA DE SOUSA

OAB/SC 046152·CPF·Representa: Autor

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ

OAB/SC 053004·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ

OAB/SC 053004·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN DA SILVEIRA

OAB/SC 012317·CPF·Representa: Autor

LUIZA LUDVIG DE SOUSA

OAB/SC 051389·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BATISTA DE SOUSA

OAB/SC 046152·CPF·Representa: Autor

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ

OAB/SC 053004·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN DA SILVEIRA

OAB/SC 012317·CPF·Representa: Réu

LUIZA LUDVIG DE SOUSA

OAB/SC 051389·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BATISTA DE SOUSA

OAB/SC 046152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:39

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:30

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 10:35

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:57

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 13:28

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:50

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:43

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:43

Paga

24/02/2025, 13:01

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:39

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:30

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 12:55

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 10:35

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:57

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 13:28

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:50

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:43

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:43

Paga

24/02/2025, 13:01

Paga

24/02/2025, 13:01

Por decisão judicial

03/02/2025, 11:36

Enviada ao Tribunal

02/02/2025, 11:56

Enviada ao Tribunal

02/02/2025, 11:56

Documento (Certidão)

16/01/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:39

Confirmada

16/01/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:24

Expedida/certificada

14/01/2025, 19:54

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 19:54

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 16:47

Expedida/certificada

05/01/2025, 21:46

Mero expediente

05/01/2025, 21:46

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 19:11

Mudança de Classe Processual

12/12/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:54

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 13:26

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:24

Mero expediente

29/10/2024, 19:05

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:06

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:48

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:04

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:07

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:05

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:05

Ato ordinatório

12/06/2024, 13:05

Recebimento

11/06/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB SC012317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058800-35.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO: CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB SC012317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058800-35.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO: CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB SC012317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058800-35.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 676) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 18:50

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 16:50

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 06:11

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 14:41

Conclusão (para julgamento)

02/08/2021, 14:47

Mero expediente

02/08/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 19:12

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 17:22

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 13:10

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 19:03

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 20:20

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 20:08

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:39

Confirmada

15/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

05/02/2021, 16:38

Mero expediente

05/02/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 18:19

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/12/2020, 06:09

Expedida/certificada

04/12/2020, 17:08

Mero expediente

04/12/2020, 17:08

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 19:02

Distribuição (sorteio)

01/12/2020, 18:33

80

•14/10/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00