Apelação / Remessa Necessária 5002226-19.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Lages 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

S.M.G LATICINIOS LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA

OAB/SC 035972·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA

OAB/SC 035972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:25

Recebimento

03/05/2023, 17:17

Ato ordinatório

10/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 11:51

Confirmada

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:43

Recurso especial

01/02/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 03:05

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:25

Recebimento

03/05/2023, 17:17

Ato ordinatório

10/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:49

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 11:51

Confirmada

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:43

Recurso especial

01/02/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 03:05

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 10:15

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:21

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:53

Expedida/certificada

18/10/2022, 21:24

Expedida/certificada

18/10/2022, 21:24

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 19:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S.M.G LATICINIOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA (OAB SC035972) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002226-19.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 13:58

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 18:33

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:45

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 13:24

Expedida/certificada

18/07/2022, 12:04

Expedida/certificada

18/07/2022, 12:04

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 23:29

Sentença confirmada

15/07/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S.M.G LATICINIOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA (OAB SC035972) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002226-19.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1477) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:15

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 16:52

80

•29/06/2022, 00:00