Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIGNALLINK INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085671-68.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 14:54
Retirada de pauta
02/03/2023, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIGNALLINK INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5085671-68.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/02/2023, 11:43
Conclusão (para decisão)
09/02/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 11:14
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 10:13
Expedida/certificada
08/02/2023, 17:57
Expedida/certificada
08/02/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 18:32
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/12/2022, 12:42
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 14:27
Expedida/certificada
16/12/2022, 09:52
Movimentação processual
16/12/2022, 09:51
Movimentação processual
16/12/2022, 09:51
Expedida/certificada
16/12/2022, 09:51
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 15:37
Negação de Seguimento
15/12/2022, 15:15
Conclusão (para decisão)
13/12/2022, 12:36
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 10:11
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:34
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 11:32
Confirmada
05/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/11/2022, 17:01
Expedida/certificada
25/11/2022, 17:01
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 14:37
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 14:25
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:54
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:10
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 18:10
Confirmada
20/10/2022, 18:10
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 15:36
Confirmada
20/10/2022, 15:35
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:29
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:29
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:29
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 18:44
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/10/2022, 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIGNALLINK INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO: AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085671-68.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 714) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:48
Conclusão (para decisão)
01/09/2022, 12:53
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 14:41
Confirmada
27/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 18:05
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 16:59
Expedida/certificada
17/08/2022, 14:08
Expedida/certificada
17/08/2022, 14:08
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 17:50
Sentença confirmada
16/08/2022, 16:38
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 09:55
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 09:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIGNALLINK INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA NAYARA FRANCO ALVES (OAB PR095252)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085671-68.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 859) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI