Recurso Especial 5011256-36.2011.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5011256-36.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2019, 11:22

Transitado em Julgado em 30/04/2019

08/05/2019, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019

03/04/2019, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2019, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2019

01/04/2019, 18:43

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Posto isso, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação dos acórdãos dos recursos acima identificados, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade.) (Publicação prevista para 03/04/2019)

01/04/2019, 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (fls. 381 e 389)

05/11/2015, 10:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 640553)

05/11/2015, 10:08

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2243/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 20/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 03/11/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria.

04/11/2015, 19:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/11/2015, 12:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469130/2015

23/10/2015, 09:53

Ato ordinatório praticado (Petição 469130/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/10/2015, 06:47

Protocolizada Petição 469130/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2015

22/10/2015, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2015

20/10/2015, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2015, 18:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2019, 06:33

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2015, 08:35

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/04/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2019

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (fls. 381 e 389)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 640553)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469130/2015

Ato ordinatório praticado (Petição 469130/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 469130/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2015

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2015

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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