Embargos à Execução Fiscal 5003404-48.2017.4.04.7107 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003404-48.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 15:17

Trânsito em julgado

13/10/2023, 15:17

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 22:14

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:56

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:56

Ato ordinatório

10/07/2023, 16:06

Recebimento

15/06/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERFURACOES DE SOLOS TEDESCO LTDA - ME (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOILSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RS118950) ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO: ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003404-48.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERFURACOES DE SOLOS TEDESCO LTDA - ME (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOILSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RS118950) ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO: Rosiquel Simone Bonato (OAB RS064828) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003404-48.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 980) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 07:49

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 13:29

Confirmada

22/12/2021, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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