Recurso Especial 5001139-40.2021.4.04.7105 - TRF4

Recurso Especial 5001139-40.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GASPAGRO LTDA e não-provido ou denegada ,por unanimidade , pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: GURGEL DE FARIA - Petição Nº 00022421/2026 - AgInt no REsp 2052442/RS

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022421/2026 - AgInt no REsp 2052442/RS

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2026, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/03/2026, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2026 Petição Nº 22421/2026 -

15/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 22421/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

13/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22421/2026

13/01/2026, 15:21

Protocolizada Petição 22421/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2026

13/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18983/2026

12/01/2026, 16:06

Protocolizada Petição 18983/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:30

Acórdão

•25/11/2025, 14:04

—

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GASPAGRO LTDA e não-provido ou denegada ,por unanimidade , pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: GURGEL DE FARIA - Petição Nº 00022421/2026 - AgInt no REsp 2052442/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022421/2026 - AgInt no REsp 2052442/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2026 Petição Nº 22421/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 22421/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22421/2026

Protocolizada Petição 22421/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18983/2026

Protocolizada Petição 18983/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

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