Execução Fiscal 5010827-78.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

Autor

RAFAEL SPOLAVORI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 20:36

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 13:43

Confirmada

25/01/2023, 13:43

Documento (Certidão)

25/01/2023, 08:33

Expedida/certificada

19/01/2023, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 19:10

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 17:57

Documento (Certidão)

16/12/2022, 21:12

Recebimento

16/12/2022, 18:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: RAFAEL SPOLAVORI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010827-78.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 781) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:33

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 20:36

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 13:43

Confirmada

25/01/2023, 13:43

Documento (Certidão)

25/01/2023, 08:33

Expedida/certificada

19/01/2023, 16:12

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 19:10

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 17:57

Documento (Certidão)

16/12/2022, 21:12

Recebimento

16/12/2022, 18:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: RAFAEL SPOLAVORI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010827-78.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 781) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:33

Documento (Outros documentos)

11/01/2022, 09:00

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2021, 16:19

Extinção

19/11/2021, 16:19

Conclusão (para julgamento)

19/11/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 09:53

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 15:37

Mero expediente

10/08/2021, 15:37

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 16:05

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 15:51

Mero expediente

18/06/2021, 15:51

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 17:30

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

17/04/2021, 07:16

Expedida/certificada

14/04/2021, 15:22

Documento (Certidão)

14/04/2021, 15:22

Decurso de Prazo

27/03/2021, 01:01

Documento (Mandado)

04/02/2021, 18:30

Mandado

28/01/2021, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2021, 17:36

Documento (Carta)

11/01/2021, 21:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 11:21

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2020, 16:12

Expedição de documento (Carta)

27/10/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 14:00

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:38

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2020, 18:01

Expedição de documento (Carta)

17/06/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 19:40

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 16:45

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2019, 11:49

Expedição de documento (Carta)

19/12/2019, 11:49

Expedida/certificada

11/12/2019, 17:18

Outras Decisões

11/12/2019, 17:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 16:33

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 18:19

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 15:25

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:49

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:02

Confirmada

14/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2019, 14:09

Documento (Mandado)

04/04/2019, 13:38

Mandado

02/04/2019, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2019, 17:52

Documento (Carta)

22/03/2019, 21:02

Expedição de documento (Carta)

12/02/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 16:07

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2018, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2018, 16:40

Conclusão (para decisão)

07/12/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 12:11

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 18:03

Movimentação processual

10/10/2018, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2018, 15:52

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 11:40

Decurso de Prazo

20/09/2018, 01:01

Confirmada

04/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2018, 15:36

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 14:22

Decurso de Prazo

21/07/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 13:06

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:37

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:27

Documento (Certidão)

29/05/2018, 14:59

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2018, 15:07

Documento (Certidão)

14/05/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 15:01

Documento (Certidão)

03/05/2018, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2018, 16:15

Decurso de Prazo

21/04/2018, 01:01

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 19:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 14:27

Confirmada

03/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2018, 17:27

Conclusão (para decisão)

19/02/2018, 17:45

Decurso de Prazo

16/02/2018, 01:02

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:38

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:24

Documento (Certidão)

28/11/2017, 19:17

Documento (Certidão)

28/11/2017, 15:51

Confirmada

27/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2017, 18:51

Documento (Mandado)

17/11/2017, 15:38

Mandado

23/10/2017, 14:57

Documento (Certidão)

23/10/2017, 14:50

Mandado

17/03/2017, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2017, 18:13

Documento (Certidão)

06/02/2017, 14:59

Documento (Carta)

14/12/2016, 22:09

Expedição de documento (Carta)

02/12/2016, 11:02

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2016, 22:48

Documento (Certidão)

22/11/2016, 13:11

Conclusão (para decisão)

17/11/2016, 18:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/11/2016, 10:53