Cumprimento de sentença 5004448-84.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

RINALDI S/A INDUSTRIA DE PNEUMATICOS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO INVERNIZZI

OAB/RS 046445·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

RENATO INVERNIZZI

OAB/RS 046445·CPF·Representa: Réu

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 13:19

Trânsito em julgado

01/12/2024, 02:04

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

30/11/2024, 09:56

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 08:26

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:40

Confirmada

02/07/2024, 09:40

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:11

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:37

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:17

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 13:19

Trânsito em julgado

01/12/2024, 02:04

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

30/11/2024, 09:56

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 08:26

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:40

Confirmada

02/07/2024, 09:40

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:11

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:37

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:17

Mudança de Classe Processual

19/02/2024, 13:17

Mero expediente

18/02/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:31

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:03

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 20:18

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:46

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:38

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:32

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 19:06

Recebimento

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RINALDI S/A INDUSTRIA DE PNEUMATICOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004448-84.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 778) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2019, 12:31

Decurso de Prazo

06/09/2019, 01:02

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2019, 13:07

Decurso de Prazo

25/07/2019, 01:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

04/07/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 18:27

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2019, 17:24

Improcedência

31/05/2019, 17:24

Conclusão (para julgamento)

06/05/2019, 16:46

Decurso de Prazo

22/03/2019, 01:04

Confirmada

23/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2019, 19:17

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 14:55

Confirmada

24/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2019, 19:10

Determinação de Diligência

17/12/2018, 14:45

Conclusão (para julgamento)

18/10/2018, 14:38

Decurso de Prazo

25/08/2018, 01:02

Confirmada

02/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2018, 18:49

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 14:17

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:02

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:14

Confirmada

15/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2018, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 14:39

Documento (Certidão)

14/05/2018, 18:17

Decurso de Prazo

25/04/2018, 01:07

Confirmada

31/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2018, 13:29

Mero expediente

21/03/2018, 13:29

Conclusão (para decisão)

11/12/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 14:25

Distribuição (dependência)

05/12/2017, 17:34