Execução Fiscal 5062821-50.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

SCHMALFUSS E CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB/RS 054304·CPF·Representa: Autor

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB/RS 054304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 21:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:23

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:41

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:15

Documento (Certidão)

02/12/2022, 15:14

Recebimento

30/11/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHMALFUSS E CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARILIZE SCHMALFUSS (OAB RS054304) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: IVO SCHMALFUSS (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5062821-50.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 811) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 08:35

Expedida/certificada

30/01/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 12:11

Confirmada

20/12/2019, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 21:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:23

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:41

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:15

Documento (Certidão)

02/12/2022, 15:14

Recebimento

30/11/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHMALFUSS E CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARILIZE SCHMALFUSS (OAB RS054304) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: IVO SCHMALFUSS (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5062821-50.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 811) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 08:35

Expedida/certificada

30/01/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 12:11

Confirmada

20/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 10:25

Confirmada

11/12/2019, 10:25

Expedida/certificada

10/12/2019, 15:28

Conclusão (para julgamento)

02/12/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 20:10

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 18:27

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 10:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 11:48

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 11:14

Expedida/certificada

02/07/2019, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 12:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 10:14

Expedida/certificada

03/06/2019, 20:06

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 18:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2019, 18:49

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 20:21

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 14:54

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 09:23

Expedida/certificada

17/12/2018, 20:23

Por decisão judicial

17/12/2018, 20:22

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2018, 14:52

Conclusão (para decisão)

26/09/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2018, 12:38

Conclusão (para decisão)

08/08/2018, 11:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 10:21

Confirmada

07/08/2018, 10:21

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 10:11

Expedida/certificada

06/08/2018, 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2018, 19:11

Decurso de Prazo

21/07/2018, 01:06

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:12

Documento (Certidão)

29/06/2018, 18:53

Confirmada

23/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 09:44

Conclusão (para decisão)

13/06/2018, 19:25

Expedida/certificada

13/06/2018, 19:24

Ato ordinatório

13/06/2018, 19:24

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 20:02

Recebimento

29/11/2017, 16:54