Embargos à Execução 5010868-62.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOACABA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MAIKEL PATRZYKOT

OAB/SC 024419·CPF·Representa: Autor

MAIKEL PATRZYKOT

OAB/SC 024419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:12

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:28

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:27

Trânsito em julgado

30/01/2023, 12:54

Recebimento

28/01/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA (EMBARGADO) PROCURADOR: MAIKEL PATRZYKOT APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010868-62.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 12:17

Expedida/certificada

19/08/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 11:46

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:12

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:28

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:27

Trânsito em julgado

30/01/2023, 12:54

Recebimento

28/01/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA (EMBARGADO) PROCURADOR: MAIKEL PATRZYKOT APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010868-62.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 12:17

Expedida/certificada

19/08/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 11:46

Expedida/certificada

08/08/2022, 17:29

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:34

Expedida/certificada

20/06/2022, 08:54

Ato ordinatório

20/06/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:33

Expedida/certificada

10/06/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:11

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:35

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 15:26

Mero expediente

20/04/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 14:32

Distribuição (dependência)

19/04/2022, 16:17