Agravo de Instrumento 5014979-63.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS OURO VERDE LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLA DE SOUZA DE MORAES BEBBER

OAB/PR 089974·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA MONTAGNER

OAB/PR 098055·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES

OAB/PR 034955·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO

OAB/PR 078156·CPF·Representa: Autor

CARLA DE SOUZA DE MORAES BEBBER

OAB/PR 089974·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CARLA DE SOUZA DE MORAES BEBBER

OAB/PR 089974·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA MONTAGNER

OAB/PR 098055·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES

OAB/PR 034955·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO

OAB/PR 078156·CPF·Representa: Autor

CARLA DE SOUZA DE MORAES BEBBER

OAB/PR 089974·CPF·Representa: Réu

BRUNA CRISTINA MONTAGNER

OAB/PR 098055·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES

OAB/PR 034955·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO

OAB/PR 078156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:26

Expedida/Certificada

16/02/2024, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2024, 14:00

Recebimento

08/02/2024, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 16:01

Outras Decisões

15/02/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 07:13

Confirmada

14/02/2023, 07:13

Expedida/certificada

13/02/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 21:25

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:16

Expedida/certificada

07/12/2022, 15:40

Expedida/certificada

07/12/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:42

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:26

Expedida/Certificada

16/02/2024, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2024, 14:00

Recebimento

08/02/2024, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 16:01

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Outras Decisões

15/02/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 07:13

Confirmada

14/02/2023, 07:13

Expedida/certificada

13/02/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 21:25

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:16

Expedida/certificada

07/12/2022, 15:40

Expedida/certificada

07/12/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:42

Recurso Especial

01/12/2022, 08:57

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:04

Confirmada

21/11/2022, 17:04

Expedida/certificada

20/11/2022, 15:19

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 11:01

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:19

Confirmada

20/10/2022, 08:19

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:22

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:22

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:39

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS OURO VERDE LTDA - ME ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES (OAB PR034955) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SAMPAIO (OAB PR078156) ADVOGADO: CARLA DE SOUZA DE MORAES BEBBER (OAB PR089974) ADVOGADO: BRUNA CRISTINA MONTAGNER (OAB PR098055) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5014979-63.2019.4.04.0000/PR (Pauta: 873) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 17:04

Recebimento

15/09/2022, 19:08

Ato ordinatório

15/05/2020, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2020, 11:54

Confirmada

09/05/2020, 11:53

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 15:05

Expedida/certificada

05/05/2020, 15:15

Expedida/certificada

05/05/2020, 15:15

Remessa

04/05/2020, 15:32

Recurso especial

04/05/2020, 15:21

Conclusão (para decisão)

09/04/2020, 21:07

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 18:34

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:18

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2020, 16:47

Remessa

12/02/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 15:37

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 11:22

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2019, 14:39

Expedida/certificada

22/11/2019, 14:39

Remessa

20/11/2019, 18:48

Não conhecimento do pedido

20/11/2019, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2019, 00:30

Expedida/certificada

29/10/2019, 15:45

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 15:28

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 18:48

Remessa

13/09/2019, 17:59

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 18:21

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 11:28

Confirmada

06/09/2019, 11:26

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 17:00

Confirmada

30/08/2019, 17:00

Expedida/certificada

28/08/2019, 18:04

Expedida/certificada

28/08/2019, 18:04

Remessa

27/08/2019, 18:35

Não-Provimento

27/08/2019, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

08/08/2019, 15:38

Adiado

02/08/2019, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2019, 00:30

Expedida/certificada

19/07/2019, 17:02

Conclusão (para decisão)

09/07/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 16:53

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 10:33

Confirmada

16/05/2019, 10:32

Expedida/certificada

15/05/2019, 19:03

Remessa

15/05/2019, 18:23

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 15:48

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2019, 15:11

Remessa

25/04/2019, 14:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/04/2019, 13:41

Mero expediente

11/04/2019, 13:40

Remessa

11/04/2019, 12:48

Remessa

10/04/2019, 18:50

Mero expediente

10/04/2019, 18:50

Remessa

10/04/2019, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

08/04/2019, 14:25

Distribuição (sorteio)

08/04/2019, 14:25