Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/12/2022, 18:54
Recebimento
02/12/2022, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FEZER S/A INDUSTRIAS MECÂNICAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000803-04.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 987) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FEZER S/A INDUSTRIAS MECÂNICAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000803-04.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 1764) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI