Apelação / Remessa Necessária 5058145-63.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

BAVARESCO ATACADO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

16/08/2022, 07:51

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/07/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/07/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286

08/07/2022, 18:38

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

16/08/2022, 07:51

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 09:40

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:20

28/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/07/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/07/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

08/04/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/04/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1701

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

19/07/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/07/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/07/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/07/2021, 10:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

15/07/2021, 19:09

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 16:17

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43