Procedimento Comum Cível 5018899-78.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS BARIANI KOCH

OAB/RS 045602·CPF·Representa: Autor

DENNIS BARIANI KOCH

OAB/RS 045602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:49

Publicação

20/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018899-78.2021.4.04.7112/RS RELATOR: ANA PAULA MARTINI TREMARIN AUTOR: NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 18/08/2025 - OFÍCIO

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:15

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:01

Confirmada

14/08/2025, 12:53

Expedida/certificada

13/08/2025, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 16:44

Outras Decisões

12/08/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 14:00

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:49

Publicação

20/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018899-78.2021.4.04.7112/RS RELATOR: ANA PAULA MARTINI TREMARIN AUTOR: NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 18/08/2025 - OFÍCIO

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:15

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:01

Confirmada

14/08/2025, 12:53

Expedida/certificada

13/08/2025, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 16:44

Outras Decisões

12/08/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 14:00

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 18:49

Reativação

29/07/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 18:20

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:01

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:06

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

21/11/2024, 16:31

Recebimento

19/11/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018899-78.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 952) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018899-78.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1026) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 06:20

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:21

Expedida/certificada

26/08/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:06

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 16:04

Procedência em Parte

25/07/2022, 16:04

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 12:16

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:01

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:21

Expedida/certificada

26/04/2022, 13:30

Mero expediente

25/04/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 23:34

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 10:49

Expedida/certificada

23/03/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 00:49

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 19:19

Expedida/Certificada

02/03/2022, 15:24

Sem descrição

02/03/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 23:04

Expedida/certificada

15/02/2022, 15:02

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:05

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:08

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 21:05

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 16:13

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:00

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 13:58

Liminar

15/12/2021, 18:33

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 18:17

Expedida/certificada

14/12/2021, 14:16

Documento (Mandado)

14/12/2021, 13:58

Mandado

13/12/2021, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2021, 18:17

Expedida/certificada

13/12/2021, 17:51

Mero expediente

13/12/2021, 17:47

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 08:43

Distribuição (sorteio)

09/12/2021, 21:43

•26/01/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00