Cumprimento de sentença 5013020-64.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

PROTEL - CENTRAL DE DISTRIBUICAO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LAIS BITTENCOURT MENDES

OAB/SC 047989·CPF·Representa: Autor

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

OAB/SC 021783·CPF·Representa: Autor

FILIPE PEDROSA LIMA

OAB/SC 045955·CPF·Representa: Autor

LAIS BITTENCOURT MENDES

OAB/SC 047989·CPF·Representa: Réu

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

OAB/SC 021783·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAIS BITTENCOURT MENDES

OAB/SC 047989·CPF·Representa: Autor

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

OAB/SC 021783·CPF·Representa: Autor

FILIPE PEDROSA LIMA

OAB/SC 045955·CPF·Representa: Autor

LAIS BITTENCOURT MENDES

OAB/SC 047989·CPF·Representa: Réu

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

OAB/SC 021783·CPF·Representa: Réu

FILIPE PEDROSA LIMA

OAB/SC 045955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 17:23

Trânsito em julgado

20/05/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 21:39

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:42

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:28

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:31

Conclusão (para julgamento)

17/04/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:04

Confirmada

08/04/2024, 11:04

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:39

Documento (Certidão)

28/03/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:51

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:40

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

20/05/2024, 17:23

Trânsito em julgado

20/05/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 21:39

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:42

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:28

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:31

Conclusão (para julgamento)

17/04/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:04

Confirmada

08/04/2024, 11:04

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:39

Documento (Certidão)

28/03/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:51

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:40

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:42

Confirmada

26/02/2024, 08:41

Expedida/certificada

21/02/2024, 12:58

Mero expediente

20/02/2024, 23:37

Documento (Certidão)

20/02/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:12

Depósito de Bens/Dinheiro

01/02/2024, 08:38

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 12:58

Outras Decisões

26/01/2024, 14:56

Documento (Certidão)

26/01/2024, 14:09

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:52

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:45

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:30

Confirmada

27/09/2023, 13:30

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:32

Mero expediente

26/09/2023, 17:10

Documento (Certidão)

26/09/2023, 11:58

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 15:41

Depósito de Bens/Dinheiro

15/09/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 18:05

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:07

Outras Decisões

10/07/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:58

Expedida/certificada

16/05/2023, 18:20

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:20

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:02

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 10:29

Mudança de Classe Processual

08/03/2023, 17:03

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 22:17

Expedida/certificada

27/01/2023, 17:07

Ato ordinatório

27/01/2023, 17:07

Recebimento

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROTEL - CENTRAL DE DISTRIBUICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO: LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013020-64.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROTEL - CENTRAL DE DISTRIBUICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO: LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013020-64.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1052) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2020, 11:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 17:22

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 11:58

Documento (Outros documentos)

21/08/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 20:13

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 15:52

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 17:08

Conclusão (para julgamento)

09/07/2020, 18:14

Confirmada

01/06/2020, 19:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 10:09

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:38

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:45

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Confirmada

17/03/2020, 19:25

Expedida/certificada

13/03/2020, 12:21

Documento (Certidão)

13/03/2020, 12:20

Expedida/certificada

13/03/2020, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 16:12

Decurso de Prazo

28/02/2020, 01:01

Confirmada

07/02/2020, 16:28

Documento (Certidão)

06/02/2020, 18:04

Confirmada

06/02/2020, 13:51

Comunicação eletrônica

06/02/2020, 11:08

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 14:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/01/2020, 18:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 14:30

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2020, 14:53

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 11:10

Expedida/Certificada

13/12/2019, 13:18

Expedida/certificada

13/12/2019, 13:18

Antecipação de Tutela

13/12/2019, 09:50

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 19:06

Distribuição (sorteio)

11/12/2019, 11:34

80

•29/09/2022, 00:00