Apelação / Remessa Necessária 5013258-48.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Maringá 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DOMIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA BIADOLA

OAB/PR 050887·Representa: Autor

APARECIDA BIADOLA

OAB/PR 050887·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/12/2023, 16:07

Recebimento

04/12/2023, 14:52

Ato ordinatório

13/03/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:32

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:01

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:58

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 16:34

Recurso especial

01/03/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:12

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 16:47

Todas as movimentações(44)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/12/2023, 16:07

Recebimento

04/12/2023, 14:52

Ato ordinatório

13/03/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:32

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:01

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:58

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 16:34

Recurso especial

01/03/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:12

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 16:47

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:25

Confirmada

21/10/2022, 09:24

Expedida/certificada

19/10/2022, 12:32

Expedida/certificada

19/10/2022, 12:32

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 09:11

Não conhecimento do pedido

18/10/2022, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: DOMIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA BIADOLA (OAB PR050887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013258-48.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 1028) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 17:41

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 14:09

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:13

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 17:50

Sentença confirmada

16/08/2022, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DOMIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA BIADOLA (OAB PR050887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013258-48.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 877) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Distribuição (sorteio)

13/05/2022, 18:36

80

•28/07/2022, 00:00