Apelação Cível 5013135-72.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

AB PLAST MANUFATURADOS PLASTICOS LTDA

Autor

LABORATORIO CATARINENSE LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP 156594·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP 156594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:01

Trânsito em julgado

24/11/2022, 16:01

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:29

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Confirmada

27/10/2022, 05:17

Confirmada

27/10/2022, 05:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:42

Confirmada

20/10/2022, 16:42

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:43

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:01

Trânsito em julgado

24/11/2022, 16:01

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:29

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

27/10/2022, 05:17

Confirmada

27/10/2022, 05:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:42

Confirmada

20/10/2022, 16:42

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:43

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO CATARINENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO ZOCKUN (OAB SP156594) APELANTE: AB PLAST MANUFATURADOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013135-72.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1058) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 13:21

Recebimento

31/08/2022, 15:40

Ato ordinatório

26/10/2021, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2021, 10:48

Decurso de Prazo

23/10/2021, 01:01

Confirmada

15/10/2021, 06:21

Confirmada

15/10/2021, 06:21

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 17:02

Confirmada

11/10/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:42

Confirmada

08/10/2021, 11:42

Expedida/certificada

07/10/2021, 11:44

Expedida/certificada

07/10/2021, 11:44

Expedida/certificada

07/10/2021, 11:44

Expedida/certificada

07/10/2021, 11:44

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 18:27

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 14:05

Confirmada

24/08/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 16:21

Confirmada

23/08/2021, 16:21

Expedida/certificada

18/08/2021, 19:18

Expedida/certificada

18/08/2021, 19:18

Remessa (outros motivos)

18/08/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 18:17

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 15:41

Confirmada

26/07/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 13:40

Expedida/certificada

16/07/2021, 12:45

Remessa (outros motivos)

13/07/2021, 19:14

Sentença confirmada

13/07/2021, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO CATARINENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELANTE: AB PLAST MANUFATURADOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013135-72.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2021, 15:50

Conclusão (para decisão)

27/04/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 11:22

Confirmada

27/04/2021, 11:22

Expedida/certificada

24/04/2021, 00:34

Remessa (outros motivos)

23/04/2021, 19:04

Distribuição (prevenção)

19/04/2021, 14:52

80

•25/06/2021, 00:00