Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: CONCEPT BUSINESS FACTORING LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009221-45.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
28/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2023, 15:46
Conclusão (para julgamento)
07/02/2023, 19:30
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 14:43
Mero expediente
07/02/2023, 14:36
Conclusão (para decisão)
25/01/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 10:56
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:50
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:25
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:27
Confirmada
28/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/11/2022, 15:06
Confirmada
19/11/2022, 15:06
Expedida/certificada
18/11/2022, 11:46
Expedida/certificada
18/11/2022, 11:46
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 18:29
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 11:19
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 09:18
Confirmada
20/10/2022, 09:18
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:53
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:53
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:53
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 18:48
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/10/2022, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: CONCEPT BUSINESS FACTORING LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009221-45.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1110) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:48
Conclusão (para despacho)
08/07/2022, 17:02
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 11:54
Confirmada
03/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/06/2022, 13:46
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 19:05
Conclusão (para decisão)
20/06/2022, 12:24
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 10:23
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 16:47
Confirmada
30/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 15:50
Expedida/certificada
20/05/2022, 16:14
Expedida/certificada
20/05/2022, 16:14
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 18:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/05/2022, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: CONCEPT BUSINESS FACTORING LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009221-45.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1333) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2022, 16:57
Conclusão (para decisão)
24/03/2022, 11:19
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 14:39
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 22:18
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 08:13
Confirmada
02/03/2022, 08:13
Expedida/certificada
25/02/2022, 13:50
Expedida/certificada
25/02/2022, 13:50
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 12:03
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 11:49
Sentença confirmada
22/02/2022, 17:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CONCEPT BUSINESS FACTORING LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009221-45.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 2165) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CONCEPT BUSINESS FACTORING LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009221-45.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 2165) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI