Apelação / Remessa Necessária 5008169-26.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ODONTO TOP GUARAPUAVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR

OAB/SC 025583·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR

OAB/SC 025583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:03

Baixa Definitiva

24/05/2023, 16:18

Recebimento

23/05/2023, 17:52

Ato ordinatório

28/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 16:23

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:52

Confirmada

10/02/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:13

Expedida/certificada

06/02/2023, 07:40

Expedida/certificada

06/02/2023, 07:40

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 16:31

Recurso especial

03/02/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 00:03

Todas as movimentações(59)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:03

Baixa Definitiva

24/05/2023, 16:18

Recebimento

23/05/2023, 17:52

Ato ordinatório

28/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 16:23

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:52

Confirmada

10/02/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:13

Expedida/certificada

06/02/2023, 07:40

Expedida/certificada

06/02/2023, 07:40

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 16:31

Recurso especial

03/02/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 21:08

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:28

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:51

Confirmada

22/11/2022, 16:51

Expedida/certificada

21/11/2022, 20:16

Expedida/certificada

21/11/2022, 20:16

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:32

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:42

Confirmada

20/10/2022, 16:41

Expedida/certificada

18/10/2022, 22:40

Expedida/certificada

18/10/2022, 22:40

Expedida/certificada

18/10/2022, 22:40

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 19:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: ODONTO TOP GUARAPUAVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008169-26.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 1092) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 13:45

Confirmada

24/05/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:49

Confirmada

20/05/2022, 10:48

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:03

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:03

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 18:59

Sentença confirmada em parte

17/05/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ODONTO TOP GUARAPUAVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008169-26.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 884) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:56

Conclusão (para decisão)

30/03/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:33

Confirmada

30/03/2022, 11:33

Expedida/certificada

25/03/2022, 18:23

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 17:19

Distribuição (sorteio)

23/03/2022, 15:00

80

•29/04/2022, 00:00