Apelação / Remessa Necessária 5004371-97.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 242.574,11

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOMEM.COM VESTUARIO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

KLEBER ROUGLAS DE MELLO

OAB/PR 054109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA01

15/03/2022, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2022

15/03/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/03/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA01

15/03/2022, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2022

15/03/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:18

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

11/03/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1708

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

06/05/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/05/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/05/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/05/2021, 18:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

05/05/2021, 18:03

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 16:24