Apelação / Remessa Necessária 5024752-80.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Réu

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 18:43

Recebimento

12/09/2023, 17:44

Ato ordinatório

09/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 13:54

Outras Decisões

28/04/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 22:43

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:32

Confirmada

09/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:53

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:49

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:27

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

13/09/2023, 18:43

Recebimento

12/09/2023, 17:44

Ato ordinatório

09/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 13:54

Outras Decisões

28/04/2023, 20:20

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 22:43

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:32

Confirmada

09/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:53

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:49

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:27

Confirmada

27/02/2023, 19:26

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:53

Recurso Especial

23/02/2023, 20:30

Negação de Seguimento

23/02/2023, 20:30

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:31

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 21:26

Confirmada

18/01/2023, 21:26

Expedida/certificada

18/01/2023, 14:47

Expedida/certificada

18/01/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 00:08

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 20:07

Confirmada

16/12/2022, 20:06

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:08

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:08

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024752-80.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 691) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 08:48

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 19:13

Confirmada

19/10/2022, 19:13

Expedida/certificada

19/10/2022, 00:13

Expedida/certificada

19/10/2022, 00:13

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 19:02

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO: LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024752-80.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1103) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:50

Confirmada

23/05/2022, 16:49

Expedida/certificada

13/05/2022, 18:33

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 18:28

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 18:37

80

•29/09/2022, 00:00