Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050426-64.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

DIMOTOR COMERCIAL DE PECAS PARA MOTORES LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK

OAB/PR 033218·CPF·Representa: Autor

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK

OAB/PR 033218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:49

Trânsito em julgado

25/11/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:19

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:52

Expedida/certificada

06/11/2024, 11:18

Expedida/certificada

06/11/2024, 11:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 11:18

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:53

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:48

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:53

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:49

Trânsito em julgado

25/11/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:19

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:52

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2024, 11:18

Expedida/certificada

06/11/2024, 11:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 11:18

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:53

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:48

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:53

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 16:14

Paga

27/08/2024, 12:24

Por decisão judicial

01/08/2024, 13:03

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 10:04

Documento (Certidão)

10/07/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:00

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 22:23

Confirmada

26/06/2024, 22:23

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:08

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 13:11

Expedida/certificada

20/05/2024, 17:34

Mudança de Classe Processual

03/05/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:55

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:55

Expedida/certificada

22/03/2024, 14:14

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:13

Recebimento

22/03/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIMOTOR COMERCIAL DE PECAS PARA MOTORES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA POLAK (OAB PR033218) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050426-64.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1068) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:22

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 08:54

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 14:22

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:56

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 14:19

Expedida/certificada

19/02/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 16:52

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 15:48

Confirmada

25/11/2019, 15:47

Expedida/certificada

25/11/2019, 14:15

Improcedência

25/11/2019, 14:15

Conclusão (para julgamento)

18/11/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 08:36

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 17:45

Confirmada

14/10/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 15:50

Expedida/certificada

10/10/2019, 14:36

Expedida/certificada

10/10/2019, 14:35

Antecipação de tutela

10/10/2019, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 09:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 19:52

Conclusão (para decisão)

09/10/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 15:36

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 15:16

Documento (Outros documentos)

21/09/2019, 08:47

Expedida/certificada

18/09/2019, 17:34

Expedida/certificada

18/09/2019, 17:34

Conclusão (para decisão)

18/09/2019, 14:28

Distribuição (sorteio)

18/09/2019, 14:04